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Joe Van Moyland

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Moira Buffini

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Jane Eyre

<h1 class="h2">Política de privacidade</h1>

<h2 class="h3">Introdução</h2>

Somos a StarzPlay US, LLC ("Starz", "nos", "nosso(s)" ou "nós"). Prestamos o serviço de assinatura Lionsgate+ (o "Serviço").

Esta política explica como e por que usamos dados pessoais (também conhecidos por informações pessoais, informações pessoalmente identificáveis ou PII, na sigla em inglês) para os fins de prestar, promover e desenvolver o Serviço. Esta política também fornece contatos e informações importantes sobre direitos de privacidade.

Explicamos o Serviço de forma mais detalhada nos Termos de Uso. Leia esta política juntamente com os nossos Termos de Uso <a class="text-lowercase hyperlink" href="https://www.lionsgateplus.com/br/pt/termsofuse">https://www.lionsgateplus.com/br/pt/termsofuse</a>.

A última atualização desta política foi em 23 de janeiro de 2023. Atualizaremos esta política periodicamente; portanto, verifique para conferir as atualizações.

<h2 class="h3">Quais dados pessoais coletamos?</h2>

Nós coletamos dados pessoais relacionados a assinantes do Serviço e outros usuários autorizados ("Assinantes") quando interagem com o website associado ao Serviço <a class="text-lowercase hyperlink" href="https://www.lionsgateplus.com/br/pt/">https://www.lionsgateplus.com/br/pt/</a>, qualquer aplicativo móvel ou de TV associado ao Serviço e/ou qualquer um dos recursos ou downloads que disponibilizamos por meio do Serviço. Nós também coletamos dados pessoais relacionados a outras pessoas que interagem com o Serviços, como visitantes do site ou pessoas que visualizam nosso Serviço por meio de seu dispositivo ou perfil.

Especificamente, coletamos os seguintes tipos de dados pessoais relacionados a Assinantes:

<ul>
 <li>Nome e endereço.</li>
 <li>CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).</li>
 <li>Data de nascimento.</li>
 <li>Informações de contatos (incluindo e-mail e telefone).</li>
 <li>Cadastro, nome de usuário, senha, lembrete de senha e outras informações relacionadas a “Contas do Usuário” (conforme definido nos Termos de Uso <a class="text-lowercase hyperlink" href="https://www.lionsgateplus.com/br/pt/termsofuse">https://www.lionsgateplus.com/br/pt/termsofuse</a>).</li>
 <li>Informações de pagamento (em circunstâncias limitadas).</li>
 <li>Inscrição em quaisquer concursos, entretenimento e outras promoções oferecidas como parte do Serviço ou relacionadas a ele. </li>
 <li>Participação em pesquisas on-line.</li>
 <li>Relatórios de problemas com o Serviço. </li>
 <li>Correspondência (incluindo e-mail e bate-papo).</li>
 <li>Nomes de perfil. </li>
 <li>Contatos, atividades de enquete e votação.</li>
 <li>Utilização e atividade do Serviço.</li>
 <li>Pesquisas.</li>
 <li>Informações sobre interesses. </li>
 <li>Contas e utilização de redes sociais. </li>
 <li>Acesso de terceiros ao Serviço (por exemplo, acesso via login do Facebook).</li>
 <li>Tecnologia usada para acessar o Serviço, incluindo –</li>
 <li>Informações do dispositivo.</li>
 <li>Informações do navegador. </li>
 <li>Provedor de serviços de internet ou operadora de telefonia móvel.</li>
 <li>Páginas de referência e saída.</li>
 <li>Registro de data e horário de acesso.</li>
 <li>Dados de sequência de cliques (incluindo cliques e rolagens de páginas).</li>
 <li>Localização.</li>
 <li>Velocidade de banda larga.</li>
 <li>Chaves de registro e software.</li>
 <li>Endereço de IP e número de identificação do dispositivo.</li>
 <li>Informações de cookies e tecnologias semelhantes.</li>
</ul>

Além da coleta de dados pessoais diretamente dos Assinantes, coletamos informações de empresas de rede social, bem como de outras empresas com as quais os Assinantes se relacionam (“Parceiros”). Os Parceiros incluem Provedores de Serviços de Internet, terceiros que distribuem o Serviço, provedores de dados on-line e off-line e provedores de plataformas com assistente por voz. Recomendamos que os Assinantes leiam as políticas de privacidade de todas as organizações que processam dados pessoais relacionados a eles. 

<h2 class="h3">Como usamos dados pessoais</h2>

Usamos dados pessoais das categorias listadas acima nos itens de “a” a “q” para prestar, promover e desenvolver o Serviço. Mais especificamente, usamos dados pessoais para –

<ul>
 <li>Aprimorar o Serviço fornecendo instruções, ajuda, idioma e conteúdo personalizado.</li>
 <li>Customizar o Serviço por local.</li>
 <li>Prestar atendimento ao cliente.</li>
 <li>Pedir para que os Assinantes participem de pesquisas, produtos, serviços, novidades e eventos.</li>
 <li>Fornecer aos Assinantes notícias, informativos, atualizações, propagandas direcionadas, promoções, prêmios e ofertas especiais. </li>
 <li>Entender melhor como os Assinantes usam o Serviço (incluindo a verificação de padrões de tráfego e quais tipos de conteúdo são mais populares).</li>
 <li>Receber e responder a contatos ou correspondências. </li>
 <li>Usar os contatos feitos pelos Assinantes em conformidade com os Termos de Uso <a class="text-lowercase hyperlink" href="https://www.lionsgateplus.com/br/pt/termsofuse">https://www.lionsgateplus.com/br/pt/termsofuse</a> para o Serviço. </li>
 <li>Administrar publicações (por exemplo, bate-papos e murais), incluindo a publicação de nomes de perfil e outras informações fornecidas pelos Assinantes na internet ou em outro local. </li>
 <li>Publicar novamente comentários sobre o Serviço, programas e/ou conteúdo em diversas plataformas on-line e redes sociais (por exemplo, Twitter). </li>
 <li>Verificar a *abertura* de e-mail.</li>
 <li>Exercer e cumprir direitos legais.</li>
</ul>

<h2 class="h3">Fundamento legal para usar dados pessoais</h2>

Ao aceitar os Termos de Uso e esta Política, você nos dá o seu livre, informado e expresso consentimento para coletar, processar e usar seus dados pessoais, para os fins descritos nesta Política, reconhecendo também que todas as informações relevantes e necessárias sobre este tratamento de dados estão contidas neste documento. Para quaisquer funcionalidades adicionais ou específicas dos Serviços (por exemplo, cookies de publicidade ou novos recursos), solicitaremos seu prévio consentimento de maneira clara, depois de fornecer a você todas as informações relevantes sobre esse recurso ou funcionalidade.

 Necessário para cumprir um contrato 
Quando usamos dados pessoais para prestar o Serviço aos Assinantes ou, de outra forma, para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos de acordo com os Termos de Uso <a class="text-lowercase hyperlink" href="https://www.lionsgateplus.com/br/pt/termsofuse">https://www.lionsgateplus.com/br/pt/termsofuse</a>, além do consentimento que você nos forneceu, , este tratamento de dados também é necessário para cumprir um contrato com o Assinante. 
 
 Obrigações legais 
Separadamente da prestação, desenvolvimento e promoção do Serviço, também usaremos informações pessoais quando fomos obrigados por lei. Nesse caso, além do consentimento que você nos forneceu, o nosso fundamento legal para este tratamento é que a utilização de dados pessoais é necessária para cumprir uma obrigação legal.

<h2 class="h3">Consequências do não fornecimento de dados pessoais</h2>

Os Assinantes são obrigados a fornecer informações de cadastro, contato e pagamento para acessar o Serviço. Não conseguiremos prestar o Serviço aos Assinantes que não fornecerem essas informações. 

<h2 class="h3">Tomada de decisão automatizada</h2>

Nós usamos a tomada de decisão automatizada para oferecer aos Assinantes o conteúdo mais relevante e desenvolver o Serviço. No entanto, não usamos a tomada de decisão automatizada para tomar quaisquer decisões legalmente significativas sobre pessoas.

<h2 class="h3">Compartilhamento de dados pessoais</h2>

Redes sociais 
Os Assinantes e outras pessoas poderão usar o Serviço por meio de redes sociais de terceiros (por exemplo, Facebook, Twitter e Pinterest). Também poderemos permitir que os Assinantes acessem as suas contas ou conteúdos específicos por meio de redes sociais. Quando os Assinantes ou outras pessoas usarem ou fizerem o login por meio de redes sociais, compartilharemos dados pessoais com e receberemos dados pessoais da rede social em questão. Quando os Assinantes ou pessoas usarem ou fizerem o login por meio de uma rede social, recomendamos que leiam a política de privacidade da rede social em questão. 

 Parceiros
Compartilhamos dados pessoais com e recebemos dados pessoais de Parceiros.

 Prestadores de Serviços 
Para ajudar a prestar, desenvolver e promover o Serviço, compartilhamos dados pessoais com e recebemos dados pessoais dos seguintes tipos de prestadores de serviços – 

<ul>
 <li>Distribuidores.</li>
 <li>Empresas de processamento de pagamento.</li>
 <li>Prestadores de seleção de serviços de risco de crédito e fraude.</li>
 <li>Parceiros de publicidade e propaganda.</li>
 <li>Prestadores de serviços de inteligência analítica. </li>
 <li>Provedores de TI. </li>
 <li>Serviços profissionais (por exemplo, contadores e advogados). </li>
</ul>

Temos contratos vigentes com esses prestadores de serviços que regem estritamente como eles poderão usar os dados pessoais que compartilhamos com eles.

Empresas do grupo e reestruturações societárias 
Compartilharemos dados pessoais com as empresas do nosso grupo, quando necessário, para prestar, desenvolver e promover o Serviço. 

Compartilharemos dados pessoais com possíveis compradores, empresas do grupo e/ou sócios, quando necessário, para uma reorganização, reestruturação, fusão, venda ou transferência de ativos que envolvam a Starz e/ou o Serviço. 

 Direitos e obrigações legais 
Compartilharemos dados pessoais, quando necessário, para estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais. 

Também compartilharemos dados pessoais quando exigido por tribunais, autoridades reguladoras ou leis. 

<h2 class="h3">Cookies e tecnologias semelhantes</h2>
 
Cookies 
Cookies são pequenos arquivos de informação que colocamos nos dispositivos usados para acessar o Serviço. 

Cookies Essenciais. Nossos sites e serviços não funcionarão corretamente sem os cookies essenciais. Por exemplo, nós e nossos provedores de serviços podemos usar os Essenciais para identificar e autenticar assinantes. Também usamos cookies essenciais para fazer cumprir nossos Termos de Uso, manter a segurança de nossos sites e serviços.
 Cookies de Desempenho. Os cookies de desempenho coletam informações sobre como os visitantes usam nossos sites e serviços, por exemplo, quais páginas os usuários visitam com mais frequência e mensagens de erro recebidas pelos usuários de páginas da web. Os cookies de desempenho não coletam informações que identificam um visitante e as informações coletadas por eles são agregadas e anonimizadas.
 Cookies de Publicidade. Os cookies de publicidade são usados para entregar anúncios relevantes aos visitantes com base nos interesses do visitante e para medir a eficácia das campanhas publicitárias. Esses cookies geralmente são colocados por redes de publicidade com a nossa permissão. Eles lembram que você visitou o site e essas informações são compartilhadas com outras organizações, como anunciantes.

 Scripts embutidos 
Um script embutido é um código de programação usado para coletar informações sobre como os Assinantes usam o Serviço. O script embutido é baixado temporariamente em dispositivos usados para acessar o Serviço. O script embutido só fica ativo enquanto o dispositivo estiver sendo usado para acessar o Serviço.

 Web beacons 
Um web beacon é uma pequena imagem gráfica ou código de programação que é incluído em algumas partes do Serviço. 

 Propaganda 
Nós, bem como parceiros de publicidade e propaganda terceirizados selecionados, usamos cookies, scripts embutidos e web beacons para fazer propaganda por meio do Serviço. Os nossos parceiros de publicidade e propaganda também poderão usar outros tipos semelhantes de tecnologia.

Não implementamos uma resposta aos sinais “Não rastrear” baseados no navegador. 

Para obter mais informações sobre propaganda e a sua opção de descadastramento de propaganda direcionada de tais terceiros, viste a Network Advertising Initiative (www.networkadvertising.org) e/ou o Programa Autorregulatório para Propaganda Comportamental On-line (www.aboutads.info/choices).

Inteligência analítica 
Nós, bem como prestadores de serviços de inteligência analítica selecionados, usamos cookies, scripts embutidos e web beacons para fornecer informações analíticas sobre o Serviço. Os nossos prestadores de serviços de inteligência analítica também poderão usar outros tipos semelhantes de tecnologia.

 Consentimento 
Quando precisarmos obter o consentimento para usar inteligência analítica, cookies de propaganda, scripts embutidos, web beacons e outras tecnologias semelhantes, informaremos você. 

<h2 class="h3">Crianças </h2>

Não coletamos ou usamos intencionalmente qualquer dado pessoal relacionada a pessoas com menos de 18 anos de idade – exceto se necessário, em uma única vez, em resposta a uma questão específica. Caso você seja o pai, a mãe ou o responsável que descobriu que seu filho, com menos de 13 anos de idade, enviou dados pessoais sem a sua permissão, entre em contato conosco imediatamente em privacy@lionsgateplus.com. 


<h2 class="h3">Retenção de dados </h2>

Mantemos dados pessoais relacionados a um Assinante até o término de sua assinatura. Mantemos dados pessoais referentes a um Assinante após a sua assinatura, quando necessário, no exercício de nossos direitos e cumprimento das obrigações legais. 

<h2 class="h3">Direitos</h2>

De acordo com a legislação brasileira aplicável, os Assinantes têm os direitos de – 

<ul>
 <li>Exclusão de dados pessoais.</li>
 <li></li>
 <li>Cancelamento do consentimento quando a nossa utilização de dados pessoais se basear no consentimento.</li>
 <li>Retificação de dados pessoais.</li>
</ul>

Exercendo seus direitos 

Exercendo seus direitos. Para enviar uma solicitação de conhecimento, exclusão ou exclusão, por favor visite <a class="hyperlink" href="https://submit-irm.trustarc.com/services/validation/7c11ddc5-703e-4661-ba8c-85ef940aa717" target="_blank" rel="noreferrer">Lionsgate+ Privacy Rights Manager</a>.


<h2 class="h3">Contato</h2>

Caso você precise de assistência com qualquer uma das questões abrangidas nesta política e não consiga resolver a sua questão por meio do recurso “Ajuda” do Serviço, entre em contato conosco em, <a class="text-lowercase hyperlink" href="mailto:privacy@lionsgateplus.com">privacy@lionsgateplus.com</a>.

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