LIONSGATE+

Termos de Uso

Quem Somos

Somos a StarzPlay US, LLC com endereço na 2700 Colorado Avenue, Santa Monica, CA 90404, Estados Unidos (“Starz”, “nos”, “nosso(s)” ou “nós”).

Estes Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem a relação entre você e nós quando você acessar ou usar o serviço de assinatura Lionsgate+ (o “Serviço”), o website localizado em www.brazil.lionsgateplus.com associado ao Serviço (o “Site”), qualquer aplicativo móvel e/ou de smart TV associado ao Serviço (os “Apps”) e/ou qualquer um dos recursos ou downloads disponibilizados por meio do Serviço ou Site ou que interagir com o Serviço ou Site (os “Recursos”).

Leia estes Termos de Uso com atenção. Ao usar o Serviço, o Site, os Apps e/ou os Recursos ou (quando aplicável) ao selecionar ou aceitar “Continuar”, você estará concordando expressamente com estes Termos de Uso, que formam um acordo vinculante entre você e nós. Se você não concordar com estes Termos de Uso, por favor não use os Serviços Lionsgate+.

Terminologia

Nestes Termos de Uso, você verá palavras e frases em letras maiúsculas. Essas palavras e frases em letras maiúsculas são termos definidos – isso significa que possuem significados específicos. A primeira vez que um termo definido for usado, você o verá entre parênteses e em negrito (por exemplo, quando definimos “Serviço”, “Site,” “Apps” e “Recursos” na seção acima).

Nestes Termos de Uso:

• Quando quisermos nos referir ao Serviço, Site, Apps e Recursos coletivamente, diremos os “Serviços Lionsgate+”.
• Caso contrário, faremos referência a itens individualmente usando os termos definidos relevantes.

Outros Termos Importantes

A nossa Política de Privacidade www.lionsgateplus.com/br/en/privacy (“Política de Privacidade”) prevê os termos sob os quais processamos quaisquer dados pessoais que coletarmos de você ou que você nos fornecer por meio dos Serviços Lionsgate+. Ela também inclui a nossa política sobre cookies.

Se você acessar os Serviços Lionsgate+ por meio de um prestador de Serviços de terceiros autorizado (“Distribuidor”), poderá haver termos de uso que se apliquem ao uso da plataforma, serviço ou aplicativos desse Distribuidor. Não temos conhecimento algum ou controle sobre os termos desses terceiros e você os aceita por sua conta e risco. Os nossos Termos de Uso continuam sendo aplicados, porém ao seu uso dos Serviços Lionsgate+.

Alterações a estes Termos de Uso

A qualquer momento, poderemos alterar estes Termos de Uso para garantir que mantenhamos a conformidade com leis e regulamentos relevantes e para garantir que aprimoremos constantemente a sua experiência ao usar os Serviços Lionsgate+.

A data em que estes Termos de Uso foram modificados pela última vez pode ser encontrada no cabeçalho destes Termos de Uso.

Recomendamos que você revise estes Termos de Uso eventualmente para que tenha conhecimento de quaisquer alterações. No entanto, se fizermos quaisquer alterações relevantes a estes Termos de Uso, além de publicar os Termos de Uso editados no Serviço, também o informaremos diretamente pelo endereço de e-mail que você nos forneceu (se houver). A sua utilização ininterrupta dos Serviços Lionsgate+ após quaisquer alterações será considerada uma aceitação dessas alterações e constituirá o seu acordo em se vincular a eles.

Lembre-se que você poderá cancelar a sua Assinatura (conforme definido na seção Acesso e Uso dos Serviços Lionsgate+ abaixo, a qualquer momento, caso não concorde com quaisquer novos Termos de Uso (ou por qualquer outra razão) – consulte a seção Cancelamento da sua Assinatura abaixo.

Alterações aos Serviços Lionsgate+

A Starz se reserva o direito de alterar, interromper, aprimorar, acrescentar ou remover qualquer aspecto dos Serviços Lionsgate+ a qualquer momento. Informaremos você sobre quaisquer alterações relevantes feitas aos Serviços Lionsgate+ ou à sua capacidade de acessá-los. Caso você não concorde com as alterações, você poderá cancelar a sua Assinatura – consulte a seção Cancelamento da sua Assinatura abaixo. A sua utilização ininterrupta dos Serviços Lionsgate+ depois da notificação sobre quaisquer alterações será considerada a sua aceitação das alterações.

Acesso e Uso dos Serviços Lionsgate+

Para usar e acessar os Serviços Lionsgate+, você deve (a menos que indicado em contrário):

• ter 18 anos de idade ou mais;
• ser domiciliado no Brasil (a “Área dos Serviços”);
• ser assinante do Serviço por meio da Starz ou de um Distribuidor e ter ativado a sua assinatura do Serviço (“Assinatura” e “Assinar” serão interpretados de acordo) com o Distribuidor; e
• cadastrar um perfil com a Starz vinculado ao Serviço (o seu perfil, juntamente da sua Assinatura, estabelecerá a sua conta de usuário (“Conta de Usuário”).

Contas do Usuário

Para usar os Serviços Lionsgate+, você deverá criar uma Conta de Usuário. Para tal, você precisará realizar um simples processo de cadastro, fornecendo determinados dados pessoais (incluindo o seu endereço de e-mail) e escolher um nome de usuário e senha para usar a sua Conta de Usuário. Consulte a nossa Política de Privacidade https://www.lionsgateplus.com/br/pt/privacy para obter mais informações sobre o processamento de quaisquer dados pessoais que coletarmos de você ou que você nos fornecer.

Você somente poderá abrir uma Conta de Usuário para si próprio e não para qualquer outra pessoa.

Você é responsável por toda atividade em sua Conta de Usuário e por manter as informações da sua Conta de Usuário confidenciais.

Você concorda que: (a) não permitirá que ninguém além de você use a sua Conta de Usuário; e (b) nos informará imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua Conta de Usuário. Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente do uso não autorizado ou mau uso da sua Conta de Usuário ou por sua falha em cumprir com estes requisitos.

Pagamento

Como parte do processo de Assinatura, você precisará fornecer um cartão de crédito ou outro método de pagamento aceito pela Starz ou pelo Distribuidor (“Método de Pagamento”).

Ao pagar usando o Método de Pagamento, você confirma que está autorizado a usar esse Método de Pagamento e que há fundos suficientes ou crédito disponível para cobrir as taxas em questão. Consulte a nossa Política de Privacidade https://www.lionsgateplus.com/br/pt/privacy para obter mais informações sobre o processamento de qualquer informação de pagamento que você nos fornecer.

Ao estabelecer um Método de Pagamento com a Starz ou um Distribuidor, você concorda em pagar a taxa de assinatura em questão (“Taxa de Assinatura”), juntamente de quaisquer outras taxas aplicáveis com base no tipo e duração da Assinatura que você escolheu.

Usualmente, a primeira Taxa de Assinatura será debitada no dia da Assinatura (exceto no caso de uma Assinatura Experimental – consulte a seção Assinatura Experimental abaixo e, em seguida, regularmente até o cancelamento da sua Assinatura.

Poderemos autorizar o seu Método de Pagamento antes da sua Assinatura, incluindo a sua autorização assim que você criar uma Conta de Usuário durante uma Assinatura Experimental. Em alguns casos, o seu limite de crédito ou saldo disponível poderá ser reduzido para refletir a autorização durante a Assinatura Experimental. Todos os pagamentos feitos a Distribuidores são processados e os ciclos de cobrança determinados pelo Distribuidor aplicável. Revise com atenção as políticas de cobrança e pagamento do Distribuidor aplicável antes de fazer a sua Assinatura.

Para alguns Métodos de Pagamento, o emissor poderá cobrar determinadas taxas, como taxas de operação internacional ou outras taxas relacionadas ao processamento do seu Método de Pagamento. Obtenha mais informações com o seu prestador de serviços do Método de Pagamento.

Caso a Taxa de Assinatura não seja paga dentro do prazo para o pagamento, o Distribuidor (se aplicável) e a Starz se reservam o direito de suspender a sua Conta de Usuário e acesso ao Serviço até que o valor total da Taxa de Assinatura em aberto tenha sido pago. Caso o pagamento de qualquer valor em aberto não seja feito após o recebimento de um aviso de pagamento, poderemos cancelar os seus direitos de acordo com estes Termos de Uso – consulte a seção Cancelamento dos seus Direitos que constam nestes Termos de Uso abaixo.

Preços

Em caso de alteração da Taxa de Assinatura, informaremos você antecipadamente pelo endereço de e-mail que você nos forneceu e/ou atualizaremos as páginas relevantes do Site e Apps. Para qualquer alteração relevante em quaisquer Taxas de Assinatura, faremos o possível para informá-lo com pelo menos trinta dias de antecedência.

Qualquer aumento nas Taxas de Assinatura não se aplicará ao período atual (ou seja, mês ou ano) da sua Assinatura. Caso você não concorde com um aumento na Taxa de Assinatura, lembre-se que você sempre poderá cancelar a sua Assinatura antes do início do seu próximo período de Assinatura – consulte a seção Cancelamento da sua Assinatura abaixo. Caso você não cancele a sua Assinatura após ser informado sobre uma alteração na Taxa de Assinatura, você será obrigado a pagar a nova Taxa de Assinatura a contar da data de início do próximo período de Assinatura.

Cancelamento da sua Assinatura

Você poderá cancelar a sua Assinatura a qualquer momento:

1. Por meio do Site/Apps se tiver feito a Assinatura dos Serviços Lionsgate+ diretamente conosco; ou
2. Por meio do seu Distribuidor se tiver feito a Assinatura dos nossos Serviços por meio de tal Distribuidor.

Para cancelar por meio do Site ou Apps, vá até a página “Gestão de Contas” do Serviço e siga as instruções na tela. Para cancelar por meio de um Distribuidor, siga as instruções do Distribuidor.

Em caso de cancelamento da sua Assinatura, o cancelamento entrará em vigor ao final do seu período de Assinatura já pago. Você continuará tendo acesso aos Serviços Lionsgate+ até esse ponto.

Salvo segundo previsto expressamente nestes Termos de Uso, não oferecemos crédito, reembolsos ou cobranças proporcionais para Assinaturas canceladas.

Seu Direito ao Cancelamento

Você possui o direito de mudar de ideia e cancelar a sua Assinatura a qualquer momento até 7 dias da data em que você celebrou um acordo conosco – usualmente, essa será a data do seu primeiro pagamento (o “Período de Cancelamento”).

Caso você queira exercer o seu direito de cancelamento da sua Assinatura durante o Período de Cancelamento, informe-nos por meio deste formulário.

Assinaturas Experimentais

O Serviço poderá ser disponibilizado a você gratuitamente por tempo limitado (“Assinatura Experimental”). A duração do período experimental gratuito da sua assinatura será especificada durante a inscrição.

Salvo se disposto em contrário nos termos e condições específicos de uma oferta de Assinatura Experimental, as Assinaturas Experimentais são limitadas a uma por pessoa. Você não poderá cadastrar diversas Contas de Usuário, usando diversos nomes, endereços, endereços de e-mail ou outros meios para desfrutar de uma Assinatura Experimental (ou qualquer outra oferta promocional) mais de uma vez. Qualquer ação dessa natureza constituirá uma violação destes Termos de Uso. A elegibilidade para a Assinatura Experimental é determinada pela Starz, em seu absoluto critério, e poderemos limitar a elegibilidade ou duração.

Ao se inscrever para uma Assinatura Experimental, você deverá fornecer à Starz ou ao Distribuidor um Método de Pagamento válido descrito na seção Pagamento acima. Caso o cancelamento da Assinatura Experimental não seja feito antes do seu término, a Taxa de Assinatura pelo Serviço será cobrada por meio do seu Método de Pagamento quando a Assinatura Experimental terminar. A Starz enviará um e-mail para lembrá-lo antes da Assinatura Experimental terminar.

Para obter mais informações sobre a sua Assinatura Experimental, inclusive sobre a data de término da Assinatura Experimental, entre em contato com a Starz ou seu Distribuidor diretamente.

Controles Parentais; Conteúdo

Você não poderá assinar os Serviços Lionsgate+ a menos que tenha 18 anos de idade ou mais.

O conteúdo disponível nos Serviços Lionsgate+ é classificado de acordo com diretrizes estabelecidas pela Classificação Indicativa de Filmes vigente no Brasil. No entanto, alguns conteúdos poderão não estar classificados e poderão conter cenas de violência explícita, conteúdo sexual e temas maduros. Tais conteúdos poderão não ser adequados para todos os espectadores.

Os controles parentais (“Controles Parentais”) para o Serviço poderão ser acessados em uma das seguintes formas:

• Se você assinar os Serviços Lionsgate+ diretamente conosco, você conseguirá configurar o Controle Parental durante o processo de criação da Conta de Usuário ou acessando a sua Conta de Usuário. Os Controles Parentais o permitem definir uma classificação indicativa de filme e televisão máxima para a Conta de Usuário. Observe que alterações feitas aos Controles Parentais poderão não entrar em vigor imediatamente e, durante alguns períodos, poderá haver um atraso antes que as suas novas configurações entrem em vigor.

• Se você assinar os Serviços Lionsgate+ por meio de um Distribuidor e o seu Distribuidor passar pelas suas configurações de Controle Parental como parte do processo de autenticação do Serviço, os Controles Parentais (e quaisquer alterações que você fizer a eles) poderão ser administrados por meio do seu Distribuidor.

Se você acessar qualquer conteúdo adulto ou maduro no Serviço, você reconhece e concorda que poderá ser exposto a imagens e sons que representem atividade sexual e nudez ou que, de outra forma, sejam de natureza sexual, erótica ou explícita e poderão incluir violência e linguagem adulta. É sua responsabilidade determinar qual conteúdo atende aos seus padrões.

É sua responsabilidade revisar e monitorar as restrições de acesso associadas a cada conteúdo disponível por meio do Serviço, e a Starz e seus Distribuidores não aceitam nenhuma responsabilidade por quaisquer restrições de acesso ou vencimento de quaisquer janelas de disponibilidade. A Starz se reserva o direito, em seu absoluto critério, de desabilitar o acesso a qualquer conteúdo, a qualquer momento, e não garante que as restrições de acesso especificadas para cada conteúdo sempre sejam completas, atuais ou precisas.

Atualizações do Serviço; Software

Ao usar os Serviços Lionsgate+, você reconhece e concorda que irá receber, sem aviso prévio ou voluntariamente, versões atualizadas dos Serviços Lionsgate+ e software relacionado de terceiros.

Cancelamento dos seus Direitos que constam nestes Termos de Uso

Podemos cancelar os seus direitos previstos nestes Termos de Uso imediatamente e a qualquer momento e sem reembolsar a sua Taxa de Assinatura periódica, se:

• você se encontrar em situação de violação grave destes Termos de Uso;

• acreditarmos, de forma cabível, que você cometeu alguma fraude com relação a nós ou qualquer terceiro por meio da utilização dos Serviços Lionsgate+ ou do conteúdo disponível pelos Serviços Lionsgate+; ou

• qualquer Taxa de Assinatura (ou parte dela) permanecer em aberto por mais de após termos informado você.

Também poderemos interromper o seu acesso aos Serviços Lionsgate+ imediatamente a qualquer momento, informando-o com o máximo possível de antecedência, caso sejamos forçados por motivos técnicos ou operacionais que forem além do nosso controle. Em caso de interrupção do seu acesso nessas circunstâncias, reembolsaremos a proporção da sua Taxa de Assinatura referente ao período que você pagou, porém não teve acesso aos Serviços Lionsgate+.

Em caso de cancelamento dos seus direitos que constam nestes Termos de Uso, você deverá interromper imediatamente todas as atividades autorizadas por estes Termos de Uso, incluindo o seu acesso aos Serviços Lionsgate+.

Formas de Contato

Serviços Lionsgate+: caso você precise de assistência com os Serviços Lionsgate+ e não consiga resolver a sua questão por meio da sessão “Perguntas Frequentes” do Serviço, acesse a sessão “Fale Conosco” do Serviço.

Taxa de Assinatura e Método de Pagamento: para questões relacionadas à sua Taxa de Assinatura, Método de Pagamento ou outras questões relacionadas à cobrança, entre em contato com o seu Distribuidor ou, caso tenha feito a Assinatura diretamente com a Starz, acesse a sessão “Fale Conosco” do Serviço.

Contatos do Usuário

É um prazer para a Starz ouvir os seus clientes e os seus comentários sobre os nossos produtos e serviços são sempre bem vindos. Esses comentários somente devem ser enviados para uma das caixas postais disponíveis aos usuários do Serviço e Site fornecidas eventualmente para esse fim.

A Starz terá o direito de usar todas as observações, sugestões, ideias, gráficos ou outras informações passadas para a Starz por meio do Serviço e/ou Site de qualquer maneira (individualmente, um “Contato”) para qualquer fim comercial ou outro, sem ter que remunerá-lo ou qualquer outra pessoa que fizer o Contato.

Você reconhece que é responsável por qualquer material que enviar e você, não a Starz, é totalmente responsável pela mensagem, incluindo sua validade, confiabilidade, adequabilidade, originalidade e direitos autorais. Você reconhece e concorda que nem a Starz nem qualquer um de seus licenciados, sucessores ou cessionários têm atualmente ou terão futuramente qualquer obrigação ou responsabilidade com respeito à violação ou proteção de qualquer direito autoral e ao seu Contato, e que a Starz e seus licenciados, sucessores ou cessionários não são responsáveis pela perda, exclusão, não armazenamento ou entrega errada de qualquer feedback enviado.

A Starz geralmente não pré-seleciona, verifica ou edita os seus Contatos. No entanto, a Starz e seus representantes se reservam o direito de investigar qualquer violação destes Termos de Uso e adotar a medida corretiva adequada. A Starz, em seu absoluto critério, poderá aplicar estes Termos de Uso, incluindo, entre outros, advertir os usuários sobre violações, desabilitar ou suspender o acesso, excluir, selecionar ou editar qualquer Contato ou proibir qualquer comportamento que não esteja em conformidade com estes Termos de Uso. Você é responsável por todas as suas atividades e de qualquer usuário da sua Conta de Usuário, incluindo a transmissão, publicação ou outro fornecimento de texto, arquivo, link, software, fotografia, vídeo, som, música ou outra informação ou material para qualquer parte dos Serviços Lionsgate+.

Informações Confidenciais e Proprietárias

Você concorda que não tentará acessar e não acessará qualquer informação por meio dos Serviços Lionsgate+ que não esteja relacionada a você e que você não esteja autorizado a receber. Você concorda que, caso você precise acessar informações sobre outra pessoa física ou jurídica por meio dos Serviços Lionsgate+ ou, de outra forma, receba informações que não esteja autorizado a receber por meio dos Serviços Lionsgate+ ou tome conhecimento de que alguém tenha acessado ou tentado acessar informações que essa pessoa não estava autorizada a receber por meio dos Serviços Lionsgate+, você interromperá imediatamente tal acesso não autorizado (na medida em que estiver dentro do seu controle cabível), informará a Starz sobre o acesso não autorizado e ajudará a Starz, de forma cabível, a identificar e corrigir as circunstâncias que permitiram tal acesso não autorizado. Você manterá a confidencialidade de todas as informações que receber sobre outra pessoa física ou jurídica, não usará essas informações, devolverá tais informações para a Starz imediatamente, não as transmitirá para qualquer outra pessoa física ou jurídica e não as copiará ou distribuirá em qualquer formato eletrônico ou outro.

Propriedade Intelectual

Com relação a você e à Starz, todos os aspectos dos Serviços Lionsgate+ e do Conteúdo pertencem à Starz e/ou seus licenciantes e provedores de conteúdo e tecnologia e são protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais aplicáveis.

“Conteúdo” é: (a) todos e quaisquer filmes, imagens, animações, artes, cópias ou informações; e/ou (b) todos e quaisquer outros elementos visuais e/ou de áudio humanos, independentemente da forma ou formato, acessíveis pelo Serviço, Site ou Recursos.

Todos e quaisquer elementos de direitos autorais (ou que possam criar direitos autorais) ou patenteáveis subjacentes (ou elementos que possam ser protegidos como segredos comerciais ou, de outra forma, por leis de propriedade intelectual) relacionados aos Serviços Lionsgate+ e/ou ao Conteúdo, incluindo, entre outros, códigos-fonte, scripts, códigos-objeto, software, protocolos, algoritmos, programas de computador, dados e outros conjuntos de declarações e instruções contidas em e/ou usadas para entregar os Serviços Lionsgate+ e/ou o Conteúdo serão considerados propriedade da Starz (“IP da Starz”).

LIONSGATE+ e todas as marcas registradas e não registradas e marcas de serviço relacionadas (“Marcas”) pertencem à Lionsgate Entertainment Corp. licenciado à Starz. Determinados caracteres, logotipos, nomes e imagens incorporados pela Starz Entertainment, LLC no Serviço, Site, Conteúdo e Recursos também são protegidos como nomes empresariais, marcas de serviço e/ou marcas registradas ou não registradas e pertencem aos seus respectivos proprietários. As Marcas não poderão ser usadas sem a permissão expressa e por escrito da Starz.

Seu Direito de Usar/Acessar os Serviços Lionsgate+ e Restrições

A Starz concede a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar os Serviços Lionsgate+ e o Conteúdo exclusivamente dentro da Área dos Serviços, em conformidade com estes Termos de Uso.

Você poderá usar os Serviços Lionsgate+ apenas para fins pessoais legais. Em particular, mas sem limitação, você concorda que não irá:

• vender, revender, emprestar, locar, alugar ou, de outra forma, usar comercialmente os Serviços Lionsgate+, o Conteúdo ou qualquer outro material ou informação contido no presente instrumento.
• coletar ou usar qualquer informação, dado, listagem ou descrição relacionado ou derivado dos Serviços Lionsgate+ ou do Conteúdo por qualquer razão;
• a menos que autorizado para tal, de acordo com as exceções estatutárias relevantes, criar trabalhos derivados dos Serviços Lionsgate+ ou do Conteúdo ou quaisquer outros materiais ou informações contidos no presente instrumento;
• fazer o download ou copiar as informações da Conta de Usuário de qualquer terceiro;
• usar mineração de dados, robôs ou outras ferramentas de coleta e extração de dados com relação aos Serviços Lionsgate+ ou ao Conteúdo;
• distribuir, transferir ou publicar qualquer Conteúdo em qualquer website, serviço on-line ou outra mídia de terceiros;
• modificar, adaptar ou traduzir qualquer parte dos Serviços Lionsgate+ ou do Conteúdo;
• exceto com relação ao software por trás dos Serviços Lionsgate+ (com respeito ao qual você poderá ter determinados direitos limitados, de acordo com a legislação aplicável, e somente nessa situação), fazer a engenharia reversa, descompilar ou desmontar os Serviços Lionsgate+ ou Conteúdo ou, de outra forma, tentar obter acesso ao IP da Starz;
• remover ou alterar qualquer direito autoral, marca ou outro aviso de propriedade contido nos Serviços Lionsgate+ ou no Conteúdo;
• forjar ou utilizar técnicas de fabricação para usar, cercar ou incluir os nomes de Serviço, Conteúdo ou Recursos ou quaisquer marcas, marcas de serviço, logotipos ou outras informações proprietárias (incluindo: imagens, texto, layout ou formato de página) da Starz e/ou suas afiliadas, subsidiárias ou fornecedores de Conteúdo sem o consentimento expresso e por escrito da Starz; ou
• usar quaisquer meta-tags ou qualquer outro “texto oculto” utilizando o nome dos Serviços Lionsgate+, o Conteúdo, a Starz e/ou suas afiliadas, subsidiárias ou fornecedores de Conteúdo, ou quaisquer nomes empresariais, marcas ou outros materiais protegidos por direitos autorais relacionados a isso sem o consentimento expresso e por escrito da Starz.

A Starz poderá controlar o número máximo de transmissões simultâneas por Conta de Usuário (em todo o conteúdo no Serviço), independentemente do número de dispositivos em que o Serviço estiver disponível. A Starz poderá alterar o número máximo de transmissões simultâneas e/ou dispositivos registrados por Conta de Usuário que você poderá usar a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

Declarações e Garantias

Ao acessar ou usar os Serviços Lionsgate+, você declara e garante (ou seja, promete) que:

• você reside dentro da Área dos Serviços;
• você é um assinante em situação regular que assinou o Serviço com a Starz ou um Distribuidor;
• você tem pelo menos dezoito (18) anos de idade;
• as informações que você fornecer durante o cadastro de uma Conta de Usuário e quaisquer outras comunicações com a Starz e/ou com relação aos Serviços Lionsgate+ são verdadeiras, estão corretas, completas e atualizadas e você concorda em atualizar tais informações, conforme necessário, para que permaneçam atuais, corretas e completas; e
• você leu e concordou em cumprir e ser vinculado a estes Termos de Uso.

Links para e de Sites de Terceiros

Os Serviços Lionsgate+ contêm ou poderão conter links para websites de terceiros. Esses websites são independentes de nós e não damos nenhuma declaração ou fazemos nenhuma garantia com relação à legitimidade, precisão ou qualidade dos serviços de tais terceiros e não aceitamos qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo, segurança, práticas ou políticas de privacidade.

Você não poderá se conectar aos Serviços Lionsgate+ ou a qualquer Conteúdo a partir de qualquer site de terceiros sem a permissão prévia e por escrito da Starz.

Disponibilidade dos Serviços Lionsgate+

O seu acesso aos Serviços Lionsgate+ poderá ser suspenso ou restringido ocasionalmente para possibilitar a manutenção, reparos, atualizações ou a introdução de novas funções ou serviços.

Nossa Responsabilidade pela Perda ou Dano Sofrido por Você

Nada nestes Termos de Uso exclui a nossa responsabilidade perante você por:

• morte ou dano pessoal causado pela nossa negligência ou pela negligência de nossos funcionários, representantes ou subcontratados;
• fraude ou falsidade ideológica;
• qualquer outra responsabilidade que seria ilegal de nossa parte restringir ou excluir; ou
• seus direitos em relação à prestação dos Serviços Lionsgate+.

Caso não cumpramos estes Termos de Uso, somos responsáveis pela perda ou dano que você sofrer em consequência disso, porém não somos responsáveis por qualquer perda ou dano não previsível. A perda ou o dano é previsível se for óbvio que acontecerá ou se, no momento da criação do contrato, ambos sabíamos que poderia acontecer.

Caso o conteúdo digital que tenhamos fornecido a você danifique um dispositivo ou conteúdo digital seu e isso for causado pela nossa falta de cuidado e competência cabível, arrumaremos o seu dispositivo ou reembolsaremos o seu valor. No entanto, não seremos responsáveis por danos que você poderia ter evitado se tivesse seguido a nossa sugestão de fazer uma atualização oferecida a você sem custo algum ou pelo dano causado por você por não seguir corretamente as instruções de instalação ou por não ter os requisitos operacionais e/ou de sistema mínimos implementados que sugerimos a você.

Os Serviços Lionsgate+ são oferecidos apenas para fins gerais de informação e entretenimento. Eles não oferecem informações ou sugestões nas quais você poderá confiar. Embora envidemos esforços cabíveis para atualizar as informações que fornecemos por meio dos Serviços Lionsgate+ sobre o nosso conteúdo de entretenimento e mídia, não fazemos nenhuma declaração e não damos nenhuma garantia, seja explícita ou implícita, de que tais informações sejam corretas, estejam completas ou atualizadas.

Os Serviços Lionsgate+ são oferecidos para o uso doméstico e particular. Se você usar os Serviços Lionsgate+ para qualquer fim comercial, corporativo ou de revenda, isso constituirá uma violação destes Termos de Uso e não seremos responsáveis perante você por qualquer perda de lucro, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidades de negócios.

Não garantimos que os Serviços Lionsgate+ sejam seguros ou não contenham bugs ou vírus. Você é responsável pela configuração da sua tecnologia da informação, programas de computador e plataformas, bem como por garantir que tenha conexão com a internet (e/ou dados móveis) para acessar os Serviços Lionsgate+ e que tenha seu próprio software de proteção contra vírus.

A Starz não será responsável perante você por qualquer atraso ou não cumprimento de suas obrigações, de acordo com estes Termos de Uso, na medida em que isso for causado por um caso fortuito, ação trabalhista ou falha de instalações, redes, equipamentos ou software ou qualquer outro evento semelhante, na medida em que tal evento for além do controle cabível da Starz.

Outros Termos Importantes

Você não poderá transferir os seus direitos e obrigações que constam nestes Termos de Uso por qualquer razão. Poderemos transferir os nossos direitos e obrigações que constam nestes Termos de Uso para outra organização, porém isso não afetará os seus direitos ou as nossas obrigações que constam nestes Termos de Uso.

Se não aplicarmos os nossos direitos com relação a você ou se atrasarmos a realização disso, isso não significa que renunciamos aos nossos direitos com relação a você e que você está isento de suas obrigações que constam nestes Termos de Uso. Se renunciarmos a uma violação causada por você, somente faremos por escrito e isso não significará que renunciaremos automaticamente a qualquer outra violação sua.

Cada um dos termos e condições destes Termos de Uso opera separadamente. Se qualquer tribunal ou autoridade competente decidir que qualquer um deles é ilegal ou inexequível, os termos e condições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

Nenhuma disposição contida nestes Termos de Uso criará uma joint venture, sociedade, qualquer outro vínculo entre empregado/empregador ou contratado independente ou qualquer outro vínculo comercial (salvo como vendedor e cliente) entre você e a Starz.

Quaisquer disposições destes Termos de Uso que, por sua natureza, deveriam sobreviver à rescisão destes Termos de Uso sobreviverão a tal rescisão.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira e o foro de São Paulo terá jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa decorrente de ou com relação a estes Termos de Uso.